Exemplo de texto Politica de Privacidade de uma loja online

Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço A MINHA LOJA acedido pelos utilizadores através do site www.AMINHALOJA.pt.

Na A MINHA LOJA A MINHA LOJA respeitamos as inquietações que possa ter sobre a sua privacidade e agradecemos a confiança que nos deposita.

Quando pedimos o seu nome, morada, telefone, entre outros, temos como objectivo fornecer-lhe o melhor serviço possível e manter uma relação mais próxima consigo. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia. Por estas razões e para que todos confiem cada vez mais na internet como meios de comunicação, é importante para A MINHA LOJA que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.

SEGURANÇA DOS DADOS

A MINHA LOJA está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados são inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). Pode verificar que o seu browser identifica o nosso site como sendo seguro através do símbolo do cadeado que aparece junto ao nosso endereço e o prefixo https em vez de http.

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à MINHA LOJA o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de processamento de encomendas, comunicação de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados, disposta no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 da Lei de Proteção de dados (Lei n.º 67/98, 26 de Outubro).

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing.

Os dados pessoais recolhidos neste sítio web poderão ser comunicados a outros países da União Europeia, que não Portugal, nos casos em que os seus pedidos dependam de fornecimento externo de mercadorias ou dependendo do país de destino das encomendas poderemos ter que recorrer a parceiros estrangeiros de modo a satisfazer as suas solicitudes.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros como fornecedores, empresas transportadoras de mercadorias, programas de faturação, tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos. Os terceiros referidos anteriormente foram escolhidos pela A MINHA LOJA e deram garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, nomeadamente no que conserne às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela A MINHA LOJA apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos.

Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;

c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site.

d) quando indica um endereço de entrega diferente da sua ficha de cliente, recolhemos os seus dados pessoais a fim de processar a sua encomenda de acordo com as suas diretrizes.

e) quando se regista no nosso site e aceita livremente o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS).

A MINHA LOJA irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à  MINHA LOJA identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, ou até que exerça o seu direito de esquecimento.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados diretamente na sua área privada, com exceção do email e contribuinte por se tratar de elementos exclusivos de acesso e identidade.

A qualquer altura, a partir da sua área de cliente, pode aceder aos seus dados pessoais, alterá-los ou mesmo elimina-los da nossa base de dados de forma automática e simples, à excepção dos casos em que por procedimento legal os mesmos tenham de ser conservados por dez anos, nos termos da Lei Fiscal, se respeitar a dados relativos à facturação dos serviços ou processamento de encomendas. A MINHA LOJA compromete-se ainda a remover as suas mensagens, enviadas por email ou formulario do site logo que o processo de esclarecimento esteja concluído ou após 90 dias a contar do seu último contacto.  Por favor mantenha os seus dados pessoais sempre atualizados ou comunique qualquer alteração relativa aos mesmos, usando o formulário de contacto do site, indicando no assunto “alteração ou remoção de dados pessoais”.para o seguinte endereço de e-mail: xxx@AMINHALOJA.pt.

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para: 

- processar as vendas de produtos e sua faturação,

- escolher, embalar e despachar produtos,

- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,

- processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela A MINHA LOJA também terá acesso aos seus dados pessoais, tal como referido na presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que A MINHA LOJA processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.

A MINHA LOJA pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à A MINHA LOJA, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

Salvo o disposto em contrário, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.

A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online, a criação de listas de favoritos.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.

Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

​Na MINHA LOJA há um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que monitoriza as obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados com as normas aplicáveis; Coopera com a autoridade de controlo;

​Se necessitar de informação adicional por favor envie email para xxx@AMINHALOJA.pt

USO DO SÍTIO WEB

Este sítio web deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio web e os seus conteúdos são da A MINHA LOJA, salvo indicação expressa em contrário. A MINHA LOJA concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.

Compromete-se a não utilizar este sítio Web para fins ilegais ou proibidos.

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Será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o nosso sítio web.

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ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, A MINHA LOJA actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como ajudar a proteger os dados pessoais que recolhemos. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer actualizações.

Se necessitar de esclarecimentos adicionais contacte-nos.